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Thiago Luiz Passarine
Publicações
(
11
)
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Artigos (11)
Thiago Luiz Passarine
Artigo ·
há 7 meses
Os desafios da Segurança Pública no Brasil e o Sistema Policial
Os desafios da Segurança Pública no Brasil e o Sistema Policial The challenges of Public Security in Brazil and the Police System * Thiago Luiz Passarine - Pós Graduado - Direito do Trabalho - Grupo...
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Thiago Luiz Passarine
Artigo ·
há 3 anos
A Guarda Municipal: Um Novo Conceito em Segurança Pública.
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO THIAGO LUIZ PASSARINE A GUARDA MUNICIPAL: UM NOVO CONCEITO EM SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso,...
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Thiago Luiz Passarine
Artigo ·
há 3 anos
Código de Defesa do Consumidor.
Preço de produto deve ser informado de maneira clara ao consumidor. Informação clara e de fácil visualização é um direito básico previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. Nem todo mundo gosta de...
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Thiago Luiz Passarine
Artigo ·
há 3 anos
Casamento - O que é e quais seus tipos.
Hoje vamos tratar de um tema ligado ao direito família. Você sabe quais são os tipos de casamento que temos no ordenamento jurídico brasileiro? Quais seus significados e os direitos do cônjuge em...
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Thiago Luiz Passarine
Artigo ·
há 3 anos
Rufianismo
O rufianismo está ligado a prática da exploração sexual, ou seja, é a modalidade de lenocínio que objetiva o lucro através da exploração de prostituição alheia. O crime está previsto no código penal...
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Thiago Luiz Passarine
Artigo ·
há 3 anos
Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa.
Você sabe o que significa isso? Não? Pois é, Tema este considerado muito comum nos procedimentos jurídicos que regem contratos de empresas. Está ligado ao Direito Empresarial e trata da confusão...
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Thiago Luiz Passarine
Artigo ·
há 3 anos
Lei Maria da Penha: Sua aplicação e efeitos na sociedade.
A lei Maria da Penha foi sancionada através da lei n° 11340/2006, portanto já está em vigor há exatos 14 anos, lei essa que é uma Homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, duas vezes...
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Thiago Luiz Passarine
Artigo ·
há 3 anos
Feminicídio: Conceito e efeitos penais.
O presente artigo hoje tem a finalidade de mostrar um mundo diferente que envolve as mulheres diante de uma situação de crime contra a mulher, dentre eles é o famoso feminicídio, muito comum...
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Thiago Luiz Passarine
Artigo ·
há 3 anos
O crime de Roubo: As alterações trazidas pela lei 13654/2018.
Hoje vamos falar sobre um crime muito grave e de grande repercussão no mundo social e no patrimônio da vitima, os reflexos na sociedade. Isso mesmo estamos falando do crime de roubo que tem em seu...
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Thiago Luiz Passarine
Artigo ·
há 3 anos
Administração Pública: os atos, competência, forma, elementos, dentre outros, além da improbidade administrativa.
Os atos administrativos práticos pelo poder executivo e não somente por estes como por qualquer empresa pública está diretamente ligado a cada passo do servidor público no seu dia-a-dia, assim é como...
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